Bem-vindo à Iura. Ao utilizares este site e ao inscreveres-te na lista de espera, aceitas os termos abaixo. Lê-os com atenção.
1. Objeto e âmbito
Estes termos aplicam-se ao site público da Iura, cuja função disponível ao público é a inscrição na lista de espera para acompanhar o lançamento do produto. A plataforma Iura já existe, mas encontra-se numa fase de testes fechada e não está aberta a registo público — não é possível criar conta nem aceder ao serviço a partir deste site. Não existe, nesta fase, qualquer serviço pago disponível ao público. Quando a plataforma abrir ao público, será disponibilizado um conjunto de termos próprio e mais completo, que passará a reger a sua utilização.
2. Sobre a Iura
A Iura é uma ferramenta de apoio ao estudo do Direito para estudantes em Portugal, atualmente em desenvolvimento e em fase de testes fechada. A informação apresentada neste site tem caráter informativo e promocional e pode ser ajustada ao longo do desenvolvimento do produto.
3. Fases do serviço
Para saberes o que esperar, a Iura vai chegar por fases:
- Testes fechados (fase atual). Neste momento, a Iura está em testes fechados e o registo público está desativado. Não é possível criar conta a partir deste site; existem apenas contas internas.
- Beta (a partir de outubro de 2026). A beta abre a estudantes de qualquer faculdade, com lugares limitados, e a sua utilização é gratuita, sem qualquer pagamento. Por ser uma fase de testes, as funcionalidades podem mudar, ser limitadas ou ficar temporariamente indisponíveis.
- Lançamento público (a partir de novembro de 2026). No lançamento, a Iura passa a estar disponível ao público, com planos pagos.
Antes de qualquer fase que envolva um serviço pago, publicaremos termos específicos que passarão a reger essa fase. Estes termos, por si só, não criam qualquer obrigação de pagamento.
Inscreveres-te na lista de espera não garante um lugar na beta (ver a secção “Lista de espera”).
Atualmente, o serviço é prestado por Pilar Vidal Palmeira, a título individual. Assim que a respetiva sociedade for constituída, os direitos e as obrigações decorrentes destes termos transferem-se para essa entidade e estes termos serão atualizados em conformidade.
4. Lista de espera
A inscrição na lista de espera é gratuita e voluntária. A inscrição não garante acesso ao produto, lugar no período de testes (beta) nem qualquer condição comercial específica. Podes cancelar a tua inscrição e deixar de receber comunicações a qualquer momento, contactando iura.pt.ia@gmail.com.
O tratamento dos dados que nos forneces rege-se pela nossa Política de Privacidade.
5. Propriedade intelectual
A marca “Iura”, o logótipo, os textos, o design e demais conteúdos deste site são da titularidade dos seus criadores e estão protegidos por lei. Não podes reproduzir, copiar, distribuir ou utilizar estes elementos sem autorização prévia e por escrito.
6. Natureza do conteúdo (não é aconselhamento jurídico)
A Iura é — e será — uma ferramenta de apoio ao estudo, de caráter informativo e educativo. Não presta aconselhamento jurídico, não estabelece qualquer relação advogado-cliente e não substitui o aconselhamento de um profissional qualificado para casos concretos.
7. Limitação de responsabilidade
O site é disponibilizado “tal como está”. Embora nos esforcemos por manter a informação correta e o serviço disponível, não garantimos que esteja livre de erros ou sempre acessível, nem nos responsabilizamos por eventuais interrupções ou indisponibilidades temporárias.
8. Alterações aos termos
Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo.
9. Lei aplicável e foro
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio será competente o foro da comarca correspondente, sem prejuízo das regras imperativas de proteção do consumidor.
10. Contacto
Para qualquer questão relacionada com estes termos, contacta-nos através de iura.pt.ia@gmail.com.